Termos e Condições da Loja Online Bling In A Box
O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web www.blinginabox.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.blinginabox.pt é propriedade de Bling in Box ®, marca registada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
A Bling in a Box ® reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
A navegação pelo website www.blinginabox.pt, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página.
A venda online é aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélago dos Açores, Arquipélago da Madeira e Internacional.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Alteração das presentes Condições
A Bling in a Box ® reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes em www.blinginabox.pt, são propriedade da Bling in a Box ®, por isso a utilização, reprodução, cópia estão sujeitas à sua autorização prévia nesse sentido.
Produtos e Preços
Os preços de venda ao público indicados em www.blinginabox.pt são apresentados em euros. Os preços estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 53º do Código do IVA.
Os custos de portes de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. As encomendas serão enviadas através de CTT e CTT Expresso (envio prioritário). O valor será apresentado no fim do processo da encomenda após a escolha do tipo de entrega. O valor será calculado em função do peso e local para onde será expedida a encomenda, tendo como base a tabela de preços fornecida no site dos CTT.
As encomendas serão expedidas até um máximo de 48h após feito pagamento, com exceção de artigos personalizados ou que se encontrem fora de stock.
A Bling in a Box ®, reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Bling in a Box ® no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Compra
Registo. Para realizar uma ordem de compra é necessário aceder a www.blinginabox.pt e registar-se como utilizador, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo o utilizador poderá proceder à compra.
Disponibilidade dos Produtos. Os artigos que se encontram no site www.blinginabox.pt estão disponíveis para encomenda, podendo, por vezes, existir ruturas ou erros no stock indicado.
Confirmação da Encomenda. Após receção da sua encomenda, a Bling in a Box ® fornece informação ao cliente acerca da disponibilidade de envio dos artigos solicitados bem como do valor total da encomenda (entende-se por valor total a soma do valor de todos os artigos e do valor dos portes de envio).
Após receção do valor total da encomenda, o cliente tem 48h para efetuar o pagamento pela modalidade por ele escolhida, apresentando-se as seguintes, MbWay, Transferência Bancária, Referência MB e Paypal. A encomenda apenas será considerada válida após receção do pagamento ou comprovativo do mesmo.
Envio e Entrega da Encomenda. Após confirmação da disponibilidade de artigos e respetivo pagamento a sua encomenda será enviada até 48h, com exceção de artigos personalizados. O envio e entrega é efetuado pelos CTT, através do qual a encomenda é entregue na morada pretendida, no prazo indicado pelo método escolhido (até 48h Correio Registado, entre as 9h e as 19h do dia útil seguinte CTT Expresso). O serviço de envio e entrega fornecido pelos CTT possui uma tabela de preços com base no peso e local de entrega da encomenda.
A Bling in a Box ® não se responsabiliza por qualquer atraso no envio e entrega da encomenda após o momento em que a mesma é expedida nos CTT.
Devoluções e Direito de livre resolução do contrato
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para trocar ou devolver o artigo adquirido. Deverá enviar um email para hello@blinginabox.pt indicando os motivos da troca ou devolução e esperar indicações para a sua devolução. As despesas de envio são nestes casos da responsabilidade do cliente.
No caso de artigos que apresentem defeito de fabrico, a loja www.blinginabox.pt assume não só o reembolso total como os portes inerentes à devolução das mesmas. Nestes casos o cliente deverá enviar um email para hello@blinginabox.pt indicando o defeito do artigo e esperar indicações para a proceder à sua devolução.
Apoio ao Cliente
Em qualquer momento poderá remeter-nos as suas reclamações, dúvidas e sugestões por email, hello@blinginabox.pt.